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14 de Maio de 2010.

Trabalhador protesta contra intervenção do Ibama na gestão ambiental do Pará

 

Trabalhadores da indústria da madeira da Região Metropolitana de Belém - que abrange os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara - fizeram um protesto, ontem de manhã, em frente à sede da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na avenida Conselheiro Furtado, em Belém.

 

Eles protestaram contra a intervenção do Ibama na gestão ambiental do Pará. O movimento acusou o órgão de bloquear o acesso das empresas e produtores ao Sistema Estadual de Controle Eletrônico dos Produtos Florestais (Sisflora). O Sisflora é uma espécie de conta corrente, na qual empresas e produtores florestais negociam compra e venda de mercadoria. Quando bloqueado, ficam impedidas de fazer as negociações.

 

O trecho entre as travessas Rui Barbosa e Benjamin Constant, onde a sede do órgão está localizada, foi tomado pelos manifestantes. Equipes da Companhia de Trânsito de Belém (CTBel) foram acionadas para organizar o fluxo de veículos no local. O perímetro ficou interditado durante toda a manhã, o que causou congestionamento e transtorno aos motoristas. Um carro-som ficou estacionado na avenida, em frente à superintendência, e os trabalhadores da indústria da madeira se concentram com faixas e cartazes.

 

Prejuízo - Apesar da autonomia da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) na gestão ambiental, o Ibama é um órgão suplementar e possui competência, em nível federal, para fiscalizar e monitorar as empresas que trabalham com madeira. Entretanto, Justiniano Netto, diretor executivo da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), classificou como desrespeitosa a atitude do instituto à autonomia do Estado na gestão ambiental. Ele disse que o bloqueio ao Sisflora provocaria, consequentemente, a paralisação das atividades no setor.

 

Greve - O impasse entre o Ibama e o setor madeireiro é agravado pela greve dos servidores do órgão, que, segundo os trabalhadores da madeira, impede o acesso dos representantes e advogados das empresas à sede do instituto. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, julgou favorável a decisão e considerou a greve legal, além da derrubada do PLP 549/2009 - que trata do congelamento salarial de servidores públicos federais -, pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.

 

Ontem, a categoria em greve iria reunir para avaliar o movimento e comemorar a decisão do Judiciário, no entanto, a comemoração foi retraída em função da manifestação do setor madeireiro. Os servidores do Ibama no Pará estão em greve desde o dia 14 do mês passado. As principais reivindicações da categoria são reestruturação do Plano de Carreira e gratificação de titularidade. Hoje, os servidores se reúnem, a partir das 9 horas, na sede da superintendência do Ibama para avaliar os rumores da paralisação.

 

Nota - Em nota enviada à Redação, o Ibama esclareceu que sempre esteve à disposição do setor madeireiro, assim como de todas as empresas vinculadas às atividades fiscalizadas pela autarquia. A nota ressaltou que os representantes das indústrias madeireiras têm tido acesso ao órgão e protocolado suas defesas dos autos de infração aplicados, sem qualquer obstrução, mesmo após o início da greve dos servidores.

 

Por fim, o documento esclareceu que o Instituto vem desbloqueando o acesso das empresas ao sistema que emite o Documento de Origem Florestal (DOF), assim que elas têm seus créditos de produtos florestais irregulares estornados pela Sema do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora).

 

Fonte: Amazônia jornal

 

 

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