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04 de março de 2010

Fórum é criado visando a união de ações em prol do setor florestal madeireiro do Pará.

O grupo que reúne nove cidades objetiva fortalecer a adoção de ações conjuntas.

 

Prefeitos de nove cidades Paraenses se reuniram em Paragaominas o Fórum dos Municípios de Base Florestal. O objetivo do grupo é unir os municípios que possuem semelhanças em suas atividades econômicas, buscando fortalecer as gestões ambientais locais. Alem de Paragominas, também integram o fórum os municípios de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Dom Elizeu, Goianésia, jacundá, Tailândia, Tomé-açú e Ulianópolis. Para fortalecer as gestões ambientais, o fórum atuará na capacitação de técnicos e agentes ambientais, para trabalharem nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, alem de criar programas de combate ao desmatamento e de regularização fundiária e ambiental.

 

O lançamento do Fórum ocorreu em Paragominas - Pará que os Prefeitos dos outros municípios pudessem conhecer de perto o projeto de gestão ambiental executado na cidade, o “município verde”, que trabalha, justamente, na redução do desmatamento e regularização dos passivos fundiários e ambientais de Paragominas. Aproveitando a presença dos prefeitos, a prefeitura organizou o primeiro seminário Paragominas Município Verde, reunindo, também, os produtores rurais da cidade, que puderam ser atualizados sobre o andamento das ações do projeto. A palestra inaugural foi ministrada pelo próprio prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, anunciando a redução de 90% de desmatamento em dois anos de projeto.

 

Alem do relatório das ações e resultados do projeto “Município Verde”, o seminário buscou esclarecer duvidas dos produtores rurais sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O cadastro é uma ferramenta de identificação de imóveis rurais, emitida pela Secretaria de Estado de meio Ambiente ( SEMA). “Através dele (CAR), é possível identificar os passivos ambientais, em termos de área de preservação permanente e de reserva legal, apresentando as diferentes alternativas previstas na legislação para sua regularização”. Explica José Benito Guerrero, Coordenador da estratégia de conservação em terras privadas da organização não-governamental (ONG) The Nature Conservancy (TNC).

 

Promotor dá Endosso

O mecanismo de regularização é um dos critérios de exclusão da lista negra dos municípios que mais desmatam na Amazônia, editada anualmente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Esta lista foi que incentivou Paragominas a lançar o projeto “Município Verde”, em Março de 2008. Para sair dela, os municípios precisam reduzir o desmatamento a menos de 40 km² anuais e cadastrar, pelo menos, 80% das propriedades rurais. “Já controlamos o desmatamento e, com adesão dos produtores ao Cadastro, estamos bem próximos de atingir nosso objetivo”, garante o presidente do Sindicato dos produtores rurais de Paragominas (SPRP), Mauro Lúcio Costa.

 

A afirmação do líder dos produtores não é apenas otimismo. O próprio diretor do Departamento de Políticas para Combate ao Desmatamento, do MMA, Mauro Pires, afirmou durante o Seminário, que a saída de Paragominas da lista negra é quase certa. “A iniciativa do município mostra o esforço de toda a população e os resultados expressão o trabalho de muita gente. Percebemos que a sociedade local foi, de fato, mobilizada. Paragominas conseguiu criar uma rede com diversos sindicatos, associações e instituições não governamentais e era justamente isso que o Ministério queria: Que o assunto fizesse parte do cotidiano local”, parabeniza Pires.

 

De acordo com o promotor do Ministério Publico Federal Daniel Azeredo, o exemplo de Paragominas é digno de elogios e deve ser o modelo de como se faz política ambiental. “O município entendeu que grandes empresar de varejo não vão comprar de áreas que não tenham planejamento ambiental. Agora Paragominas está protegida, graças às ações tomadas pela prefeitura e pela sociedade civil”, diz Azeredo.

 

Fonte: O Liberal

Data: 01/03/10

 

 

 

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