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02 de agosto de 2009

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO SUSPENDE A SESSÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA A FASE DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DA FLONA SARACÁ-TAQUERA

 

O Serviço Florestal Brasileiro suspendeu hoje, por prazo indeterminado, a sessão de entrega de documentação para a fase de habilitação de concorrentes para o certame licitatório da concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera.

 

A sessão estava originalmente marcada para 31 de julho de 2009 (sexta-feira).

 

A suspensão ocorreu para que o Serviço Florestal Brasileiro possa avaliar o pedido de impugnação impetrado pelo presidente da União das Entidades Florestais do Pará (Uniflor), Luís Carlos Tremonte.

 

A suspensão não significa que o pedido de impugnação será acatado, e sim que ele será analisado e respondido. O Serviço Florestal Brasileiro pode acatar ou não a argumentação do pleito.

 

O Serviço Florestal Brasileiro publicará, em breve, no Diário Oficial da União e no site www.florestal.gov.br sua decisão sobre a impugnação e os novos prazos para a continuidade do processo.

 

O pedido de impugnação é um ato legítimo e legalmente previsto na Lei 8.666/93 e no próprio edital de concessão florestal.

 

O Serviço Florestal Brasileiro avalia de maneira positiva o interesse da sociedade em participar dessa fase do processo de implantação do sistema de concessões florestais do país.

 

 

César Lima.

Gerência-executiva de Concessão Florestal do Serviço Florestal Brasileiro

 

 

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